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Tag: Constituição Federal
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Quais as medidas que o Governo Provisório tomou em relação a Igreja Católica?
Quais as mudanças colocadas em prática pela aprovação do Ato Adicional de 1834?
Qual a diferença entre a função social da propriedade urbana e a função social da propriedade rural?
O que caracteriza o processo eleitoral durante a Primeira República?
Que parte do encéfalo controla a coordenação?
Qual a Constituição foram garantidos os direitos humanos no Brasil?
Quais são a base dos direitos fundamentais da Constituição Federal?
A partir da promulgação da os presidentes passaram a ser eleitos para
Quais são as principais características do manto e núcleo da Terra?
Como a Educação Infantil e apresentada na Constituição Federal de 1988
Qual é o conceito de Constituição?
Quem é o alimentando
A constituição garante três direitos para as pessoas com deficiência (pcds)
É vedado à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre livros jornais periódicos e o papel destinado a sua impressão?
É competente para homologar o plano de recuperação de me e epp a justiça federal.
Qual é a importância da Lindb para o Direito Internacional Privado?
Como a Constituição de 1988 ampliou o conceito de patrimônio cultural e apontou a necessidade de sua preservação?
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Sabendo que o sol e essencial a existência da vida no nosso planeta
Qual é a principal característica da Constituição de 1824?
Exceções ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Quem é o presidente da câmara federal
Quanto tempo demora para cair a restituição do Imposto de Renda 2022?
O que significa que a situação da restituição está aguardando reagendamento?
Quais são as principais diferenças entre a Constituição de 1891 e a de 1988
Quais as principais características da Constituição Mexicana de 1917?
Quais as principais iniciativas do Governo Provisório para enfrentar a crise econômica?
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Qual a justificativa para o princípio da legalidade em matéria tributária?
Quando sai a primeira parcela do imposto de renda
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Quais os elementos do sistema circulatório que são responsáveis pelo transporte de oxigênio?
A constituição classificada como rígida por quê
Retificação do Imposto de Renda pode alterar quantia a pagar ou a receber
Quanto aos princípios e organização da Seguridade Social conforme previsão na Constituição Federal?
Como a Constituição tratou do direito indígena?
De quem é a competência do meio ambiente?
Quais fatores e como atuam a na saturação da molécula de hemoglobina pelo oxigênio?
Quais foram as reformas instituídas pelo Ato Adicional de 12 de agosto de 1834?
O que foi o Ato Adicional de 1834 Cite três mudanças propostas a Constituição de 1824?
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Como ocorreu a Constituição da Mandioca?
O que diz a Constituição Federal de 1988 em relação à saúde?
Qual o objetivo do artigo 3 da Constituição Federal?
Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de?
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Quais os quatro princípios educativos fundamentais orientam a constituição das suas metodologias?
Quais eram as principais mudanças propostas pela Constituição francesa?
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Como a Constituição de 1988 aborda a educação para crianças com necessidades especiais?
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Quanto aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 assinale a opção correta?
Como saber se estou em dívida com a Receita Federal?
O que determina o 4º do artigo 225 da Constituição Federal em relação a Amazônia?
Como se diferenciam os direitos fundamentais das cinco primeiras gerações?
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Qual a diferença entre pessoa física e jurídica no ordenamento jurídico? nova gales do sul
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Quem pode votar no Brasil segundo a Constituição?
Como emitir certidão negativa Juizado Especial Criminal Minas Gerais?
É uma autarquia federal responsável pela autoridade monetária do Brasil estando diretamente ligada ao Ministério da Economia o antigo Ministério da Fazenda?
Que corrente de pensamento influenciou a Constituição dos Estados Unidos?
Qual o interesse das elites brasileiras e de Dom Pedro I com a independência?
O que são direitos humanos Quais os direitos humanos propostos na Constituição Federal de 1988?
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Quais foram os direitos garantidos aos povos indígenas?
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